Segundo
o Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, acessibilidade está relacionada em
fornecer condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou
assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações,
dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação
e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
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